Registro de Marca: a proteção que todo empreendedor precisa conhecer.
- Sell MKT Digital
- 10 de dez. de 2025
- 2 min de leitura
Atualizado: 12 de jan.
Em 2024, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) recebeu mais de 287 mil pedidos de registro de marca no Brasil, o maior número da história.
Ao mesmo tempo, cerca de 40 mil processos judiciais envolvendo uso indevido de nome ou logotipo tramitaram nos tribunais brasileiros.
Isso significa que, a cada dia, dezenas de empresas são obrigadas a mudar de nome, retirar produtos do mercado ou pagar indenizações altas simplesmente porque não registraram a marca a tempo. Proteger o nome do negócio não é apenas burocracia: é a garantia de que ninguém poderá tomar o que você construiu com tanto esforço.
O que muita gente ainda confunde: nome fantasia ≠ marca registrada
Abrir empresa na junta comercial ou registrar um domínio .com.br não protege o nome da sua loja, clínica ou produto. O registro de marca é feito exclusivamente no INPI e dá ao titular o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, por 10 anos renováveis indefinidamente.
Sem esse registro, qualquer pessoa ou empresa pode depositar a mesma marca e, depois de concedido, exigir que você pare de usar o nome que criou.
Casos assim acontecem toda semana: em 2025, uma padaria de Belo Horizonte foi notificada para trocar de nome após 18 anos de funcionamento porque outra empresa registrou a marca primeiro. O prejuízo? Reforma de fachada, troca de embalagens, uniformes, cardápios digitais e perda de clientes que não encontravam mais o ponto comercial.
A maioria das micro e pequenas empresas brasileiras ainda não tem marca registrada e uma ação judicial por uso indevido de marca custa, em média, R$ 48 mil em honorários e indenizações, segundo levantamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais de 2024.
O tempo médio de análise de um pedido no INPI caiu para 19 meses em 2025, quando antes era de 4 anos em 2019, tornando o processo mais rápido e acessível.
Quando o registro vira urgência real
Situações comuns que acendem o alerta vermelho:
Você começou a vender em outros estados ou pela internet
Apareceu um concorrente com nome parecido na mesma cidade
Vai participar de feira, franquear ou buscar investidor
Já investiu em embalagem, site, redes sociais e identidade visual
Nessas horas, o custo do registro é infinitamente menor do que o prejuízo de ter que recomeçar do zero.
O outro lado da moeda: “depois eu faço”
Deixar para depois costuma sair caro. O exemplo é algo que acontece de forma silenciosa entre as marcas Mondelez e a Capricce, uma briga na justiça devido a uma semelhança entre as embalagens.
Resultado: troca de nome, perda do tráfego no Instagram (pessoas procuravam pelo nome antigo) e um novo gasto em nova identidade visual.
Em resumo, registrar a marca não é apenas uma formalidade jurídica, é a blindagem patrimonial e tranquilidade para crescer.
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Por Marcelia de Oliveira Araujo
Referências:
Referência: https://www.conjur.com.br/2024-dez-01/pedidos-de-registro-de-marca-no-inpi-sobem-143-em-dez-anos/
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