Question 1

Já tenho CNPJ e Razão Social, isso significa que a marca é minha?

Accepted Answer

Não! Essa é uma dúvida muito comum e perigosa.
O CNPJ e o registro na Junta Comercial protegem apenas o nome da sua empresa (pessoa jurídica) no seu estado.
A única forma de ser dono do nome da marca (o nome fantasia pelo qual os clientes te conhecem) em todo o Brasil é através do registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Sem isso, você está apenas "usando" um nome que pode ser registrado por outra pessoa a qualquer momento.

Por exemplo, até para se ter uma Loja Oficial no Mercado Livre, você vai precisar deste registro.

Question 2

Quais os riscos de não registrar minha marca?

Accepted Answer

Se você não registrar, você não é o dono.
A qualquer momento, um concorrente (ou oportunista) pode registrar o nome que você usa. Se isso acontecer, ele terá a lei ao lado dele para:
 • Exigir que você pare de usar o nome imediatamente;
 • Derrubar seu site e redes sociais;
 • Cobrar indenização por uso indevido de marca (mesmo que você use há anos).
O registro é o seguro do seu negócio.

Question 3

Como funciona o processo com a Sell Mkt Digital?

Accepted Answer

Nós cuidamos de toda a burocracia para você não se preocupar com termos técnicos:
 • Pesquisa de Viabilidade: Verificamos no banco de dados do INPI se o nome está disponível.
 • Protocolo: Damos entrada no processo e pagamos as taxas iniciais.
 • Acompanhamento: O INPI leva meses para analisar. Durante esse tempo, monitoramos semanalmente o processo para não perder prazos legais.
 • Certificado: Após a aprovação (deferimento), emitimos o certificado que garante a propriedade da marca por 10 anos.

Question 4

Quanto tempo demora para sair o registro?

Accepted Answer

O processo no INPI é longo, levando em média de 12 a 18 meses para a decisão final.
Mas a boa notícia é: a partir do momento em que protocolamos o seu pedido, você já tem a expectativa de direito e prioridade sobre quem tentar registrar depois de você. O importante é entrar na fila o quanto antes.

Question 5

Qual a validade do registro de marca?

Accepted Answer

O registro é válido por 10 anos em todo o território nacional.
Após esse período, você pode renovar por mais 10 anos, e assim sucessivamente, quantas vezes quiser. Sua marca pode ser um patrimônio eterno da sua família ou empresa.

Question 6

Posso registrar marca como Pessoa Física (CPF)?

Accepted Answer

Sim! Você não precisa ter CNPJ para ser dono de uma marca.

Você pode registrar no seu CPF, desde que comprove que exerce atividade lícita relacionada à marca (como profissionais liberais, autônomos, artesãos, arquitetos, etc.).

Porém precisaremos verificar a elegibilidade de cada caso, há situações em que somente um CNPJ poderá registrar.

Question 7

E se eu descobrir que já registraram o nome que eu uso?

Accepted Answer

Nesse caso, a situação é delicada.
Se a marca já foi concedida a outra pessoa no mesmo ramo de atividade que o seu, o ideal é realizar um Rebranding (criar um novo nome e marca), o mais rápido possível para evitar processos judiciais.

Aqui na Sell Mkt Digital podemos ajudar você a criar um novo nome forte e exclusivo para recomeçar do jeito certo e sem impedimentos.

⚠️ Atenção: A prioridade no registro é de quem solicita primeiro. Se você não registrar sua marca hoje, seu concorrente pode registrar amanhã.

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